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Rodrigo Baldocchi Pizzo
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Rodrigo Baldocchi Pizzo
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Rodrigo Baldocchi Pizzo
Artigo ·
ano passado
Penhora de Quotas de EIRELI é Admitida pelo STJ: Entendimento das Turmas de Direito Privado se Consolida
STJ Consolida Entendimento: É Admissível a Penhora de Quotas Sociais de EIRELI A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento no sentido de que é admissível a penhora de quotas...
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Rodrigo Baldocchi Pizzo
Artigo ·
ano passado
Cobrança de Honorários Advocatícios: Avanço Normativo com a Lei 15.109/2025 - O Diferimento das Custas Processuais:
Foi publicada em 13 de março de 2025 a Lei 15.109/2025, que trouxe importante inovação ao ordenamento jurídico ao incluir o §3º ao artigo 82 do Código de Processo Civil (CPC). A nova disposição prevê...
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Rodrigo Baldocchi Pizzo
Artigo ·
há 2 anos
A Importância da Imprensa Independente: Quando os Fatos Devem Prevalecer Sobre os Governos
A Independência e Isenção da Imprensa: Uma Análise Jurídica e Crítica A independência e a isenção dos veículos de imprensa são pilares fundamentais para a manutenção da democracia e para a...
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Rodrigo Baldocchi Pizzo
Comentário ·
há 3 anos
A ação de exigir contas e a incidência de honorários advocatícios
Rogério Tadeu Romano
·
há 4 anos
Caro Dr. Rogério, excelente artigo, muito objetivo e esclarecedor.
Agora, imaginemos a situação em que o Autor presta as contas, espontaneamente, e o Réu as contesta, indicando diferenças a serem adimplidas pelo Autor, mas a ação é julgada procedente, com a homologação das contas, logo no primeira fase.
Na sua visão, qual seria o critério da sucumbência, o do § 2o.(sobre as diferenças indicadas pelo Réu em contestação) ou do § 8o. (conteúdo inestimável), ambos do art. 85 do CPC?
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Recomendações
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Rogério Tadeu Romano
Artigo ·
há 4 anos
A ação de exigir contas e a incidência de honorários advocatícios
A AÇÃO DE EXIGIR CONTAS E A INCIDÊNCIA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Rogério Tadeu Romano Fala-se da ação de exigir contas. A ação de exigir contas é uma espécie da ação de prestação de contas e decorre...
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Julio Martins
Artigo ·
há 3 anos
É possível Usucapião Extrajudicial quando consta Indisponibilidade de bens na matrícula do imóvel pretendido?
A USUCAPIÃO é uma excelente forma de regularização imobiliária. Através dela pode ser possível obter o RGI (registro de imóveis) em nome daquele que exerce a posse sobre o bem. Como sempre falamos...
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Tales Calaza
Artigo ·
há 6 anos
Como Resolver "O Conjunto de Chaves Não Existe"
Já me deparei com diversos colegas quebrando a cabeça para resolver um problema que afeta muitos advogados na prática jurídica: o erro "esse conjunto de chaves não existe". O erro costuma ocorrer ao...
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